DA NATUREZA DOS TRIBUNAIS ARBITRAIS – DA PERMISSIVIDADE DA LEI 9.307...
É a arbitragem um meio para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, eleito livremente...
CARTA ARBITRAL
OPERADORES DO DIREITO EXERCENDO SUA JUDICATURA PRIVADA
O Presidente do TAMCES Dr. Ricardo Moraes de Resende, a mais de década prestando a justiça social aos cidadãos em solo Pátrio, vem convidar...
STJ mantém decisão que impôs ordem do juízo arbitral a empresa...
3ª turma destacou que cabe ao Judiciário conferir coercibilidade às decisões arbitrais a fim de garantir resultado útil ao procedimento.
Por entender que o juízo...
JUSTIÇA
OS 80 ANOS DO CHEFE DA CASA IMPERIAL DO BRASIL
Hoje, Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil – por direito, Imperador...
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SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS – ARBITRAGEM NO PROCESSO CIVIL
Os Tribunais Arbitrais criados pela Lei Federal n° 9.307/96, referendada pelos arts. 851/853 do vigente Código Civil, quer se queira, quer não, são equivalentes jurisdicionais,...
MUNDO
O instituto da Arbitragem no Brasil e as novidades trazidas pela Lei 13.129/2015.
O instituto da Arbitragem no Brasil e as novidades trazidas pela Lei 13.129/15.
A arbitragem consiste em um meio privado e alternativo para resoluções de...
ARBITRAGEM NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A arbitragem é cada dia mais utilizada pelas empresas nacionais.
Em um cenário onde o Poder Judiciário demonstra enorme dificuldade em prestar um serviço a altura...
A Carta Arbitral no ordenamento jurídico: a instrumentalização da comunicação entre o Árbitro e...
SENTENÇA ARBITRAL
ARBITRAGEM: uma atividade
Parajurisdicional
JUSTIÇA ARBITRAL COMO SUBSTITUTO JURISDICIONAL, LEGAL, AUXILIAR, INDEPENDENTE E EQUIVALENTE AO PODER JUDICIÁRIO
A moral: não tem preço! Será?
A carta arbitral...
TAMCES – ARBITRAGEM CAPIXABA EM AÇÃO
O Estado do Espirito Santo já conta com seu TRIBUNAL ARBITRAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO o TAMCES, uma instituição privada, independente...
STJ – Juízo Arbitral tem prioridade para análise da validade de Cláusula Compromissória
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
ULTIMAS NOTICIAS
Homologada sentença arbitral estrangeira que condenou empresa brasileira a indenizar a...
A Corte Especial do STJ homologou nesta terça-feira, 18, sentença arbitral estrangeira que condenou a Ganaderia Brasil a pagar US$ 1,38 milhão à Levi's....
