Últimas Notícias
STJ mantém decisão que impôs ordem do juízo arbitral a empresa...
3ª turma destacou que cabe ao Judiciário conferir coercibilidade às decisões arbitrais a fim de garantir resultado útil ao procedimento.
Por entender que o juízo...
CARTA ARBITRAL
CURSO DE CAPACITAÇÃO NA LEI DE ARBITRAGEM E EM SENTENÇA...
O Tribunal Arbitral de Mediação e Conciliação do Espírito Santo (TAMCES), com experiência de seu operador de direito em arbitragem há duas décadas na pacificação...
CLAUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA DO TAMCES
Modelos de Cláusula Compromissória Cheia adotados pelo TAMCES
Abaixo colocamos os modelos mais utilizados de cláusula compromissória, para diferentes tipos de contratos. Caso tenha alguma...
JUSTIÇA
Mandado de segurança contra decisões arbitrais: inviabilidade
O exame do eventual cabimento de mandado de segurança para impugnar decisões interlocutórias arbitrais assume elevada importância concreta, pois a sua admissibilidade pode ter...
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Arbitragem: Os problemas da Cláusula Compromissória Vazia
Hoje existem diversas técnicas para a resolução adequada de disputas (RAD) tais como a negociação, mediação, conciliação, arbitragem e o processo judicial.
Neste ensaio...
MUNDO
ARBITRAGEM NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A arbitragem é cada dia mais utilizada pelas empresas nacionais.
Em um cenário onde o Poder Judiciário demonstra enorme dificuldade em prestar um serviço a altura...
A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos
Tem-se notado, nos últimos anos, uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação...
Governo estuda uso da arbitragem
O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse ontem que o Governo cogita usar mecanismos de arbitragem para solucionar...
Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil e a Arbitragem
Arbitragem: Sim, a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil , também afetará Câmaras e todos os atores envolvidos no processo...
STJ – Multa por não pagamento de condenação.
A multa por não pagamento espontâneo de condenação no prazo de 15 dias também pode ser aplicada no caso de sentença arbitral.
A decisão é...
ULTIMAS NOTICIAS
Sentença Arbitral – Efeitos no Judiciário
Resumo: A arbitragem no Brasil ainda encontra certa resistência e oposição, mormente perante aqueles que em princípio lhe creditam seus litígios, invocando o dispositivo constitucional...
