STJ – Recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira
A homologação de sentença estrangeira possui caráter constitutivo de direito e, dessa forma, é possível mesmo nos casos em que a sentença é contra...
CARTA ARBITRAL
Execução de Sentença Arbitral e a Multa do artigo 475-J do...
Execução de sentença arbitral e a multa do artigo 475-J do CPC de 1973 e o disposto no artigo 520, § 1º do novo...
CÍRCULO MONÁRQUICO BARÃO DE ITAPEVI – ES
O Chanceler Dr. Ricardo Moraes de Resende do Círculo Monárquico Barão de Itapevi, uma das chancelarias mais antigas do Brasil, depois do advento da...
JUSTIÇA
ENTREVISTA COM O PRÍNCIPE IMPERIAL DO BRASIL DOM BERTHAND
Por Pedro Jácome
Ontem, eu tive o prazer de conversar com Dom Bertrand, o Princípe de Órleans e Bragança, bisneto de Dom Pedro II.
Pedi uma...
VIDEOS
A Prescrição e a Arbitragem Internacional
O tempo estabiliza e harmoniza as relações sociais. O direito, enquanto relação social normatizada, sofre influência do tempo, que, por meio dos prazos pré-fixados,...
MUNDO
Arbitragem e o Novo CPC: Um jogo em dois tempos (e uma prorrogação)
Olá, amigo leitor!
Aqueles que me conhecem sabem de meu entusiasmo pelo estudo da arbitragem. Foi, inclusive, tema de minha tese de doutorado defendida em...
CLAUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA DO TAMCES
Modelos de Cláusula Compromissória Cheia adotados pelo TAMCES
Abaixo colocamos os modelos mais utilizados de cláusula compromissória, para diferentes tipos de contratos. Caso tenha alguma...
STJ ENTENDE VALIDAS AS SENTENÇAS ARBITRAIS EM RELAÇÃO DE TRABALHO
O entendimento foi proferido pelo Relator o Ministro Dr. Franciulli Netto da 2ª Turma,no RESP Nº 200400655063 , verbis :
RECURSO ESPECIAL - FGTS –...
PL 6.814/17 moderniza a lei de licitações e inclui o uso da arbitragem para...
O uso de meios alternativos para solução de conflitos não é nenhuma novidade e há muito é alvo de discussões sobre sua necessidade, aplicabilidade...
Como funciona a carreira na área de arbitragem para advogados?
A arbitragem vem ganhando cada vez mais espaço no cenário nacional.
Isso porque ela consiste em um método de resolução de conflitos que pode evitar os...
ULTIMAS NOTICIAS
A LEGITIMAÇÃO DO PODER POLÍTICO DA MONARQUIA
Segundo o sociólogo Max Weber (1864-1920), as formas de legitimação do poder são três, denominadas Legal, Tradicional e Carismática, designadas em sua obra como...
