SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS – ARBITRAGEM NO PROCESSO CIVIL
Os Tribunais Arbitrais criados pela Lei Federal n° 9.307/96, referendada pelos arts. 851/853 do vigente Código Civil, quer se queira, quer não, são equivalentes jurisdicionais,...
CARTA ARBITRAL
Um príncipe em Vitória
Um príncipe em Vitória: neto da Princesa Isabel defende a monarquia em palestra
Em entrevista exclusiva, Dom Antônio de Orleans e Bragança explica porque acha...
Como funciona a carreira na área de arbitragem para advogados?
A arbitragem vem ganhando cada vez mais espaço no cenário nacional.
Isso porque ela consiste em um método de resolução de conflitos que pode evitar os...
JUSTIÇA
Curso em Capacitação em Arbitragem e Sentença Arbitral
Curso básico sobre os meios altenativos de acesso à Justiça
O Tribunal Arbitral de Mediação e Conciliação do Espírito Santo (TAMCES), com experiência de seus operadores...
VIDEOS
DA NATUREZA DOS TRIBUNAIS ARBITRAIS – DA PERMISSIVIDADE DA LEI 9.307...
É a arbitragem um meio para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, eleito livremente...
MUNDO
Governo estuda uso da arbitragem
O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse ontem que o Governo cogita usar mecanismos de arbitragem para solucionar...
Pesquisa “A Mediação sob a perspectiva do Advogado Brasileiro.”
O IMI - International Mediation Institute - HUB Brasil convida advogados brasileiros para participarem da pesquisa "A Mediação sob a perspectiva do advogado brasileiro".
O objetivo desta pesquisa...
Cláusula compromissória arbitral não pode ser afastada por analogia com CDC
A 3ª turma do STJ julgou recurso que tratou da possibilidade de afastamento de cláusula compromissória de arbitragem, com fundamento, por analogia, no CDC,...
DA NATUREZA DOS TRIBUNAIS ARBITRAIS – DA PERMISSIVIDADE DA LEI 9.307 DE 1996
É a arbitragem um meio para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, eleito livremente...
STJ DECIDE SOBRE VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL PREVISTA EM CONVENÇÃO CONDOMINIAL
STJ DECIDE SOBRE VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL PREVISTA EM CONVENÇÃO CONDOMINIAL, E SUA EFICÁCIA EM RELAÇÃO A TERCEIROS, AINDA QUE NÃO TENHAM PARTICIPADO...
ULTIMAS NOTICIAS
A prescrição e a arbitragem internacional
O tempo estabiliza e harmoniza as relações sociais. O direito, enquanto relação social normatizada, sofre influência do tempo, que, por meio dos prazos pré-fixados,...
