ARBITRAGEM NA CONSTRUÇÃO CIVIL

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arbitragem é cada dia mais utilizada pelas empresas nacionais.

Em um cenário onde o Poder Judiciário demonstra enorme dificuldade em prestar um serviço a altura das expectativas das partes que lhe procuram, a tendência é de que a mesma continue se difundindo.

arbitragem é um meio judicial de solução de conflitos, que resulta em uma decisão com a mesma força de uma sentença judicial.

O mecanismo pode ser utilizado em toda questão que envolva direito patrimonial disponível, ou seja, direito passível de transação.

O uso da arbitragem pode ser definido pelas partes tanto via cláusula contratual quanto através de compromisso arbitral.

De forma prévia ou posterior à instauração da controvérsia, respectivamente.

No ato, as partes escolhem quem será(ão) a(s) pessoa(s) ou a instituição arbitral que julgará o litígio das mesmas.

As partes elegem o árbitro, portanto, quem confiam para a solução de eventual ou concreta divergência entre as mesmas.

Normalmente, um especialista em determinada área jurídica e/ou um entendedor da atividade econômica desenvolvida por elas.

Conseguem, assim, uma solução, além de rápida, mais profunda de suas lides.

A experiência nacional mostra a difusão da arbitragem especialmente em grandes lides empresariais.

Os custos são normalmente relevantes, pois é exercida por árbitros de grande respeito no mundo jurídico.

O estado de Goiás, por sua vez, é ator de uma interessante e diversa experiência.

Há anos vem se difundindo aqui a cultura da arbitragem.

Todavia, também em lides de menor valor e com custos acessíveis a grande parte da população.

As atividades econômicas são cada dia mais complexas, especializadas e concorridas.

O mercado da construção possui suas peculiaridades, seu ciclo produtivo próprio e sua legislação específica.

Sem se conhecer razoavelmente esta realidade, é certamente mais difícil o julgamento de uma questão que o envolva de forma justa.

Por outro lado, a comum demora do Poder Judiciário para solução definitiva dos conflitos representa prejuízo concreto até mesmo para o vencedor da lide.

Assim, a utilização da arbitragem muito pode contribuir com a saúde do negócio da empresa de construção civil.

FONTE : ADVOCACIA ARTHUR RIOS

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