Tag: arbitragem
Anatel deve detalhar regras de arbitragem para o STFC
A Anatel deve definir, até o final do ano, uma série de procedimentos importantes para o caso de ações de arbitragens envolvendo as concessionárias...
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS – ARBITRAGEM NO PROCESSO CIVIL
Os Tribunais Arbitrais criados pela Lei Federal n° 9.307/96, referendada pelos arts. 851/853 do vigente Código Civil, quer se queira, quer não, são equivalentes jurisdicionais,...
TAMCES – ARBITRAGEM CAPIXABA EM AÇÃO
O Estado do Espirito Santo já conta com seu TRIBUNAL ARBITRAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO o TAMCES, uma instituição privada, independente...
STJ – Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre...
Embora as partes que elegem a arbitragem possam ajuizar processo judicial para a adoção de medidas urgentes, a instauração do procedimento de arbitragem ...
A carta arbitral e a arbitragem na Lei das S.A.
A carta arbitral e a arbitragem na Lei das S.A.
A Lei nº 13.129, de 26 de maio deste ano, que modifica a Lei nº...
STJ ENTENDE VALIDAS AS SENTENÇAS ARBITRAIS EM RELAÇÃO DE TRABALHO
O entendimento foi proferido pelo Relator o Ministro Dr. Franciulli Netto da 2ª Turma,no RESP Nº 200400655063 , verbis :
RECURSO ESPECIAL - FGTS –...
DA NATUREZA DOS TRIBUNAIS ARBITRAIS – DA PERMISSIVIDADE DA LEI 9.307...
É a arbitragem um meio para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, eleito livremente...
Governo estuda uso da arbitragem
O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse ontem que o Governo cogita usar mecanismos de arbitragem para solucionar...
Consórcio recorre à arbitragem para devolver estádio do Maracanã
Consórcio recorre à arbitragem para devolver estádio do Maracanã
A novela envolvendo a concessão do Maracanã continuará nesta terça-feira. Após várias tentativas para negociar com...
Pesquisa “A Mediação sob a perspectiva do Advogado Brasileiro.”
O IMI - International Mediation Institute - HUB Brasil convida advogados brasileiros para participarem da pesquisa "A Mediação sob a perspectiva do advogado brasileiro".
O objetivo desta pesquisa...
