domingo, abril 18, 2021
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Seja como o STJ tem julgado o instituto de arbitragem

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  A arbitragem vem se ampliando no Brasil desde a edição da Lei 9.307/1996, que disciplinou o instituto. Porém, antes mesmo da Lei de Arbitragem, o...

Arbitragem: Os problemas da Cláusula Compromissória Vazia

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Hoje existem diversas técnicas para a resolução adequada de disputas (RAD) tais como a negociação, mediação, conciliação, arbitragem e o processo judicial. Neste ensaio...

A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

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Tem-se notado, nos últimos anos, uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação...

Anatel deve detalhar regras de arbitragem para o STFC

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A Anatel deve definir, até o final do ano, uma série de procedimentos importantes para o caso de ações de arbitragens envolvendo as concessionárias...

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS – ARBITRAGEM NO PROCESSO CIVIL

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Os Tribunais Arbitrais criados pela Lei Federal n° 9.307/96, referendada pelos arts. 851/853 do vigente Código Civil, quer se queira, quer não, são equivalentes jurisdicionais,...

TAMCES – ARBITRAGEM CAPIXABA EM AÇÃO

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  O Estado do Espirito Santo já conta com seu TRIBUNAL ARBITRAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO o  TAMCES, uma instituição privada, independente...

STJ – Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre...

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Embora as partes que elegem a arbitragem possam ajuizar processo judicial para a adoção de medidas urgentes, a instauração do procedimento de arbitragem ...

A carta arbitral e a arbitragem na Lei das S.A.

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  A carta arbitral e a arbitragem na Lei das S.A. A Lei nº 13.129, de 26 de maio deste ano, que modifica a Lei nº...

STJ ENTENDE VALIDAS AS SENTENÇAS ARBITRAIS EM RELAÇÃO DE TRABALHO

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O entendimento foi proferido pelo Relator o Ministro Dr. Franciulli Netto da 2ª Turma,no RESP  Nº 200400655063 , verbis :                                  RECURSO ESPECIAL  - FGTS –...

DA NATUREZA DOS TRIBUNAIS ARBITRAIS – DA PERMISSIVIDADE DA LEI 9.307...

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                  É a arbitragem um meio para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, eleito livremente...

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