Tag: STJ
Por que o STJ deve rever a decisão sobre a taxatividade...
O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento dos recursos especiais 1.705.520 e 1.696.396, afetados pelo rito dos repetitivos (tema 988), para definir a...
STJ – Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre...
Embora as partes que elegem a arbitragem possam ajuizar processo judicial para a adoção de medidas urgentes, a instauração do procedimento de arbitragem ...
STJ – Homologada sentença estrangeira de mais de US$ 2 milhões...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do conglomerado Bunge International ehomologou sentença de tribunal arbitral da Inglaterra que condenou...