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Arbitragem: Os problemas da Cláusula Compromissória Vazia
Hoje existem diversas técnicas para a resolução adequada de disputas (RAD) tais como a negociação, mediação, conciliação, arbitragem e o processo judicial.
Neste ensaio...
STJ mantém decisão que impôs ordem do juízo arbitral a empresa...
3ª turma destacou que cabe ao Judiciário conferir coercibilidade às decisões arbitrais a fim de garantir resultado útil ao procedimento.
Por entender que o juízo...
Anatel deve detalhar regras de arbitragem para o STFC
A Anatel deve definir, até o final do ano, uma série de procedimentos importantes para o caso de ações de arbitragens envolvendo as concessionárias...
ARBITRAGEM NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A arbitragem é cada dia mais utilizada pelas empresas nacionais.
Em um cenário onde o Poder Judiciário demonstra enorme dificuldade em prestar um serviço a altura...
Varas de Execuções do DF agora devem julgar conflitos arbitrais
As três varas de execuções de títulos extrajudiciais do Distrito Federal agora também são competentes por julgar conflitos arbitrais.
A nova atribuição está na Lei...
Número de processos em câmaras de arbitragem dobra em cinco anos
O número de ações abertas em câmaras de arbitragem no Brasil dobrou nos últimos cinco anos, alcançando a marca de 333 processos em 2017....
TAMCES – ARBITRAGEM CAPIXABA EM AÇÃO
O Estado do Espirito Santo já conta com seu TRIBUNAL ARBITRAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO o TAMCES, uma instituição privada, independente...
Modelos de cláusula compromissória adotados pelo TAMCES
Modelos de Cláusula Compromissória
adotados pelo TAMCES
Abaixo colocamos os modelos mais utilizados de cláusula compromissória, para diferentes tipos de contratos. Caso tenha alguma dúvida sobre...
Sentença Arbitral – Efeitos no Judiciário
Resumo: A arbitragem no Brasil ainda encontra certa resistência e oposição, mormente perante aqueles que em princípio lhe creditam seus litígios, invocando o dispositivo constitucional...
